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Governo de Portugal › Deputados
Mariana Aiveca
Presenças no plenário
Das 469 em que teve lugar , Mariana Aiveca esteve presente na sala em 464. Faltas: 5 e nenhuma . Motivos das faltas justificadas, como a AR os indica: luto (2), trabalho político (2), doença (1). (fonte)
Ver os números e todas as reuniões
- Presente464
- 0
- 0
- 5
- 0
- 0
Motivos das faltas justificadas
- Doença: 1
- Trabalho Político: 2
- Luto: 2
Todas as reuniões (469)
Reuniões em que não esteve presente no plenário
5 reuniões
| Data | Registo | Motivo | |
|---|---|---|---|
| 30 de abril de 2015 | Falta justificada | FJ | Luto |
| 29 de abril de 2015 | Falta justificada | FJ | Luto |
| 14 de maio de 2014 | Falta justificada | FJ | Trabalho Político |
| 27 de junho de 2013 | Falta justificada | FJ | Trabalho Político |
| 27 de fevereiro de 2013 | Falta justificada | FJ | Doença |
Comissões
24 comissões
- Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que Conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (Efetivo) 11 de fevereiro de 2014 a 9 de julho de 2014
- Comissão de Defesa Nacional (Efetivo) 6 de julho de 2011 a 22 de outubro de 2015
- Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (Suplente) 6 de julho de 2011 a 9 de dezembro de 2012
- Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (Suplente) 10 de dezembro de 2012 a 22 de outubro de 2015
- Comissão de Segurança Social e Trabalho (Efetivo) 6 de julho de 2011 a 22 de outubro de 2015
- Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local (Suplente) 6 de julho de 2011 a 9 de dezembro de 2012
- Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local (Suplente) 10 de dezembro de 2012 a 22 de outubro de 2015
- Grupo de Trabalho - Alteração à Lei nº 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social (PJL-363-PS, 383-PEV, 384-PEV, 385-PEV, 388-PSD, 484-PS, 488-BE, 491-PSD e 492-PS) (Efetivo) 22 de janeiro de 2014 a 21 de julho de 2015
- Grupo de Trabalho - Antecipação da idade de reforma para trabalhadores com deficiência visual (PJL 66-XII-1-BE) (Efetivo) 3 de novembro de 2011 a 22 de dezembro de 2011
- Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST (Efetivo) 21 de setembro de 2011 a 21 de julho de 2015
- Grupo de Trabalho - Audiências - 3.ª CDN (Efetivo) 14 de setembro de 2011 a 22 de outubro de 2015
- Grupo de Trabalho - Combate o Trabalho Forçado e Outras Formas de Exploração Laboral (PJL-648) (Efetivo) 14 de janeiro de 2015 a 21 de julho de 2015
- Grupo de Trabalho - Decreto-Lei que altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social ( AP-123) (Efetivo) 26 de fevereiro de 2015 a 21 de julho de 2015
- Grupo de Trabalho - Economia Social (Efetivo) 31 de janeiro de 2012 a 7 de março de 2013
- Grupo de Trabalho - Exercício da Profissão de Podologista (PPL-203-GOV) (Efetivo) 13 de março de 2014 a 2 de julho de 2014
- Grupo de Trabalho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (PPL-184-GOV) (Efetivo) 18 de dezembro de 2013 a 29 de abril de 2014
- Grupo de Trabalho - Lei contra a Precariedade (PJL-142-ILC) (Efetivo) 13 de fevereiro de 2013 a 27 de junho de 2013
- Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Constituição e Funcionamento das Sociedades Profissionais Sujeitas a Associações Públicas Profissionais (PPL 266 - GOV) (Efetivo) 26 de fevereiro de 2015 a 10 de abril de 2015
- Grupo de Trabalho - Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais (PPL 87-GOV) (Efetivo) 25 de setembro de 2012 a 21 de novembro de 2012
- Grupo de Trabalho - Regulamentação das Profissões - Podologista, Gerontólogo e Optometrista - Uniformização de Projetos de Resolução (Efetivo) 8 de maio de 2013 a 31 de maio de 2013
- Grupo de Trabalho - Segunda alteração à Lei 102-2009, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho (PPL-156-GOV) (Efetivo) 30 de outubro de 2013 a 6 de dezembro de 2013
- Grupo de Trabalho - Simplificação do regime de acesso e exercício da atividade das agências privadas de colocação de candidatos a empregos (PPL-134-GOV) (Efetivo) 30 de outubro de 2013 a 18 de dezembro de 2013
- Grupo de Trabalho - Texto de Substituição à PPL-120-GOV e à PPL-147-GOV (Efetivo) 3 de julho de 2013 a 25 de julho de 2013
- Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV) (Efetivo) 16 de abril de 2015 a 21 de julho de 2015
Percurso na legislatura
3 legislaturas com lugar no plenário
Glossário
15 termos explicados, com a norma oficial
- Hemiciclo
- A sala em meia-lua onde se reúnem os deputados. A Assembleia da República tem 230 lugares. Aqui, cada ponto é um deputado, e as bancadas vão da esquerda para a direita pela ordem do espetro político. Fonte: Lei Eleitoral da AR, art. 13.º; Constituição, art. 148.º
- Legislatura
- O tempo de um Parlamento eleito: quatro sessões legislativas (cerca de quatro anos), ou menos quando a Assembleia é dissolvida e há eleições antecipadas. Cada uma tem um número romano; a atual é a XVII. Fonte: Constituição, art. 171.º
- Sessão legislativa
- Um ano de trabalho do Parlamento. Começa a 15 de setembro. Fonte: Constituição, art. 174.º
- Círculo eleitoral
- A zona por onde o deputado foi eleito. Há 22: os 18 distritos do continente, os Açores, a Madeira e dois para quem vive no estrangeiro (Europa e Fora da Europa). Cada deputado representa todo o país, e não só o seu círculo. Fonte: Lei Eleitoral da AR, art. 12.º; Constituição, art. 152.º, n.º 2
- Bancada (grupo parlamentar)
- Os deputados eleitos pelo mesmo partido ou coligação, que trabalham em conjunto no Parlamento. Fonte: Constituição, art. 180.º; Regimento da AR, art. 6.º
- Reunião plenária
- A reunião de todos os deputados na sala do hemiciclo, onde se debatem e votam as leis. A AR publica quem esteve e quem faltou a cada uma, com a justificação, quando há. Fonte: Regimento da AR, art. 56.º
- Presente noutro trabalho parlamentar
- O deputado não estava na sala porque estava noutro trabalho da Assembleia, por exemplo numa comissão ou numa reunião da bancada. Não conta como falta. Fonte: Regimento da AR, art. 53.º
- Missão parlamentar
- O deputado estava a representar a Assembleia noutro lugar, por exemplo numa delegação ao estrangeiro. A AR regista-a à parte, como ausência em missão, e não como falta. Fonte: Regimento da AR, art. 56.º, n.º 3
- Falta justificada
- O deputado faltou por um motivo que a lei aceita: doença, casamento, maternidade ou paternidade, luto, força maior, missão ou trabalho parlamentar, ou trabalho político ou do partido. Quem decide se a justificação é aceite é o Presidente da Assembleia. Fonte: Estatuto dos Deputados, art. 8.º, n.º 2; Regimento da AR, art. 18.º, n.º 1, al. a)
- Falta injustificada
- O deputado faltou sem um motivo aceite. Cada uma desconta parte do vencimento (1/20 nas três primeiras, 1/10 nas seguintes), e faltar a quatro reuniões plenárias numa sessão legislativa sem motivo justificado leva à perda do mandato. Fonte: Estatuto dos Deputados, art. 23.º, n.º 1; Regimento da AR, art. 3.º, n.º 1, al. b)
- Por classificar
- A AR registou a ausência com um código que não diz se é justificada, por exemplo «QV» (falta ao quórum de votação) enquanto a justificação não é decidida. O Veramundi não a conta como falta injustificada. Fonte: Estatuto dos Deputados, art. 24.º; Veramundi, como lemos os dados da AR
- Falta ao quórum de votação
- Quando não há deputados suficientes na sala para votar, o Presidente da Assembleia chama-os ao plenário e regista quem não está. A AR marca-a «QV» e, depois de justificada, «QVJ». Fonte: Estatuto dos Deputados, art. 24.º
- Código da AR
- A sigla que a Assembleia põe em cada registo. PR: presença. PNO: presença noutro órgão. ME e MP: missão parlamentar. FJ, QVJ e FAJ: falta justificada. FI: falta injustificada. QV e FA: por classificar. Fonte: Regimento da AR, art. 56.º; Veramundi, como lemos os dados da AR
- Debate com o primeiro-ministro
- O primeiro-ministro vai ao plenário de duas em duas semanas responder às perguntas dos deputados. Os formatos alternam: com uma intervenção inicial do primeiro-ministro (alínea a, «política geral») ou só com perguntas (alínea b). Fonte: Regimento da AR, art. 224.º-A
- Substituição
- Quando um deputado sai ou suspende o mandato (por exemplo, para ir para o Governo), o lugar passa para o candidato seguinte da mesma lista. Por isso uma legislatura tem mais nomes do que os 230 lugares. Fonte: Lei Eleitoral da AR, art. 18.º; Estatuto dos Deputados, art. 4.º
Outros deputados da bancada (Bloco de Esquerda) · 12
Hemiciclo
A sala em meia-lua onde se reúnem os deputados. A Assembleia da República tem 230 lugares. Aqui, cada ponto é um deputado, e as bancadas vão da esquerda para a direita pela ordem do espetro político.
Legislatura
O tempo de um Parlamento eleito: quatro sessões legislativas (cerca de quatro anos), ou menos quando a Assembleia é dissolvida e há eleições antecipadas. Cada uma tem um número romano; a atual é a XVII.
Sessão legislativa
Um ano de trabalho do Parlamento. Começa a 15 de setembro.
Círculo eleitoral
A zona por onde o deputado foi eleito. Há 22: os 18 distritos do continente, os Açores, a Madeira e dois para quem vive no estrangeiro (Europa e Fora da Europa). Cada deputado representa todo o país, e não só o seu círculo.
Bancada (grupo parlamentar)
Os deputados eleitos pelo mesmo partido ou coligação, que trabalham em conjunto no Parlamento.
Reunião plenária
A reunião de todos os deputados na sala do hemiciclo, onde se debatem e votam as leis. A AR publica quem esteve e quem faltou a cada uma, com a justificação, quando há.
Presente noutro trabalho parlamentar
O deputado não estava na sala porque estava noutro trabalho da Assembleia, por exemplo numa comissão ou numa reunião da bancada. Não conta como falta.
Missão parlamentar
O deputado estava a representar a Assembleia noutro lugar, por exemplo numa delegação ao estrangeiro. A AR regista-a à parte, como ausência em missão, e não como falta.
Falta justificada
O deputado faltou por um motivo que a lei aceita: doença, casamento, maternidade ou paternidade, luto, força maior, missão ou trabalho parlamentar, ou trabalho político ou do partido. Quem decide se a justificação é aceite é o Presidente da Assembleia.
Falta injustificada
O deputado faltou sem um motivo aceite. Cada uma desconta parte do vencimento (1/20 nas três primeiras, 1/10 nas seguintes), e faltar a quatro reuniões plenárias numa sessão legislativa sem motivo justificado leva à perda do mandato.
Por classificar
A AR registou a ausência com um código que não diz se é justificada, por exemplo «QV» (falta ao quórum de votação) enquanto a justificação não é decidida. O Veramundi não a conta como falta injustificada.
Falta ao quórum de votação
Quando não há deputados suficientes na sala para votar, o Presidente da Assembleia chama-os ao plenário e regista quem não está. A AR marca-a «QV» e, depois de justificada, «QVJ».
Código da AR
A sigla que a Assembleia põe em cada registo. PR: presença. PNO: presença noutro órgão. ME e MP: missão parlamentar. FJ, QVJ e FAJ: falta justificada. FI: falta injustificada. QV e FA: por classificar.
Debate com o primeiro-ministro
O primeiro-ministro vai ao plenário de duas em duas semanas responder às perguntas dos deputados. Os formatos alternam: com uma intervenção inicial do primeiro-ministro (alínea a, «política geral») ou só com perguntas (alínea b).
Substituição
Quando um deputado sai ou suspende o mandato (por exemplo, para ir para o Governo), o lugar passa para o candidato seguinte da mesma lista. Por isso uma legislatura tem mais nomes do que os 230 lugares.