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SE OEIRAS É O EXEMPLO, PORQUE NÃO O SEGUIMOS?
Encontrar casa tornou-se, em Portugal, uma corrida de obstáculos. É por isso que o que Oeiras tem feito na habitação merece ser olhado menos como exceção e mais como pergunta: o que impede os outros de fazer o mesmo?

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Nas últimas semanas, temos assistido a um descontentamento generalizado face ao problema da habitação que assola todo o território. As pessoas saem às ruas em busca de respostas, reivindicando o direito à habitação e exigindo atuação do Governo central. Na Assembleia, assistimos a um jogo de culpas sem fim: o Partido Socialista acusa o atual Governo e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, de perder o controlo da situação política, deixando de ter capacidade para cumprir os compromissos assumidos. Por sua vez, o partido do Governo aponta para os anos anteriores ao seu governo e defende as medidas que têm sido o fio condutor da atual legislatura.
Num momento de espetáculo político sem soluções concretas, questionamo-nos onde estão as boas práticas e os exemplos a seguir. Os países do Norte da Europa mantêm-se como referência que muitos gostariam de seguir, mas, antes de olharmos para tão longe, talvez devêssemos olhar para o que já se faz em Portugal. É neste contexto que a afirmação de Isaltino Morais, "Se Portugal fosse Oeiras, éramos como a Noruega ou a Suécia", ganha grande destaque. Uma frase ambiciosa para alguns e provocadora para outros, que nos convida a olhar para Oeiras e a perguntar: o que pode Portugal aprender com o seu exemplo?
Defender as políticas aplicadas em Oeiras não significa apresentar o município como perfeito, mas analisar o que tem sido bem feito e tentar aplicar essas políticas noutros municípios. Isaltino Morais aborda o problema da habitação de forma pragmática e sem teatrismos, dando a resposta que a todos parece óbvia, mas que os municípios tendem a não replicar: construir.
Os números ajudam a perceber a dimensão destas palavras. Segundo o Município de Oeiras e o PRR, foram concluídos seis empreendimentos de habitação pública, num total de 241 casas e com um investimento de cerca de 60 milhões de euros. Um desses projetos é o Alto da Montanha, em Carnaxide, que tem 64 apartamentos e foi construído com apoio do PRR. As casas destinam-se a famílias com diferentes realidades, através de regimes de renda apoiada e renda acessível. Oeiras destaca-se por apresentar uma resposta concreta: enquanto uns municípios procuram dificuldades, Oeiras executa soluções.
A resposta à habitação não fica pela construção de casas. As políticas sociais são essenciais para apoiar as famílias, sendo importantes medidas concretas para ajudar as famílias a garantir a estabilidade. E Oeiras apresenta uma resposta concreta nessa matéria: um acompanhamento de proximidade que, aliado aos apoios sociais, dá resposta às famílias. Uma casa entregue em Oeiras é muito mais do que paredes: é segurança, estabilidade e integração na comunidade.
Oeiras não apresenta uma solução milagrosa, nem consegue responder a todas as necessidades. Ser exemplo não significa ser perfeito, mas mostrar que é possível transformar políticas em respostas concretas. "Em Oeiras é diferente" é mais do que um mote: é um convite a olhar para o que funciona, adaptar as soluções à realidade de cada município e fazer mais, metendo as pessoas em primeiro lugar. Não têm de ser todos Oeiras. Basta que cada município tenha a ambição de fazer melhor por quem precisa, sem jogos nem desculpas.
TopicsPortugal · Governments and parliaments

João Castro · João Castro is from Barcarena (Oeiras) and studies Political Science at Iscte – University Institute of Lisbon. With a particular interest in local government, he believes in the role of municipalities in improving people’s lives and champions a politics that is close to, and committed to, the community.
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