Governo de Portugal › Deputados
Heloísa Apolónia
Presenças no plenário
Das 436 em que teve lugar , Heloísa Apolónia esteve presente na sala em 429. Faltas: 7 e nenhuma . Motivos das faltas justificadas, como a AR os indica: doença (3), trabalho político (3). (fonte)
Ver os números e todas as reuniões
- Presente429
- 0
- 0
- 7
- 0
- 0
Motivos das faltas justificadas
- sem motivo indicado: 1
- Doença: 3
- Trabalho Político: 3
Todas as reuniões (436)
Reuniões em que não esteve presente no plenário
7 reuniões
| Data | Registo | Motivo | |
|---|---|---|---|
| 3 de julho de 2009 | Falta justificada | FJ | Doença |
| 5 de junho de 2009 | Falta justificada | FJ | Trabalho Político |
| 30 de março de 2007 | Falta justificada | FJ | Trabalho Político |
| 29 de março de 2007 | Falta justificada | FJ | Trabalho Político |
| 25 de janeiro de 2007 | Falta justificada | FJ | Doença |
| 22 de fevereiro de 2006 | Falta justificada | FJ | Doença |
| 28 de julho de 2005 | Falta justificada | FJ |
Comissões
60 comissões
- Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios (Efetivo) 3 de setembro de 2007 a 26 de junho de 2008
- Comissão Eventual para a Revisão Constitucional Extraordinária (pré RAR) (Efetivo) 25 de maio de 2005 a 28 de julho de 2005
- Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) (Efetivo) 23 de novembro de 2005 a 30 de abril de 2007
- Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) (Efetivo) 1 de maio de 2007 a 2 de maio de 2007
- Comissão Permanente (Efetivo) 18 de julho de 2006 a 30 de abril de 2007
- Comissão Permanente (Efetivo) 1 de maio de 2007 a 15 de julho de 2008
- Comissão Permanente (Efetivo) 16 de julho de 2008 a 8 de setembro de 2008
- Comissão Permanente (Efetivo) 9 de setembro de 2008 a 27 de julho de 2009
- Comissão Permanente (Efetivo) 28 de julho de 2009 a 14 de outubro de 2009
- Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (Efetivo) 23 de outubro de 2007 a 14 de outubro de 2009
- Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR) (Efetivo) 5 de abril de 2005 a 30 de abril de 2007
- Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR) (Efetivo) 1 de maio de 2007 a 2 de setembro de 2007
- Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR) (Efetivo) 3 de setembro de 2007 a 22 de outubro de 2007
- Comissão de Assuntos Europeus (Efetivo) 23 de outubro de 2007 a 14 de outubro de 2009
- Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR) (Efetivo) 5 de abril de 2005 a 30 de abril de 2007
- Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR) (Efetivo) 1 de maio de 2007 a 2 de setembro de 2007
- Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR) (Efetivo) 3 de setembro de 2007 a 22 de outubro de 2007
- Comissão de Inquérito sobre a Situação que Levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente (Efetivo) 16 de dezembro de 2008 a 9 de julho de 2009
- Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (Efetivo) 23 de outubro de 2007 a 14 de outubro de 2009
- Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR) (Efetivo) 6 de abril de 2005 a 30 de abril de 2007
- Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR) (Efetivo) 1 de maio de 2007 a 10 de setembro de 2007
- Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR) (Efetivo) 11 de setembro de 2007 a 22 de outubro de 2007
- Grupo de Trabalho - Apreciação da PPL 161/X/3ª (Conservação de Dados / Serviços de Comunicações Electrónicas) (Efetivo) 30 de janeiro de 2008 a 16 de julho de 2008
- Grupo de Trabalho - Apreciação da PPL 174/X/3ª (Asilo) (Efetivo) 19 de março de 2008 a 29 de junho de 2008
- Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes (Efetivo) 23 de janeiro de 2008 a 14 de outubro de 2009
- Grupo de Trabalho - Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude (PJL 430/X/3-PS) (Efetivo) 6 de março de 2008 a 14 de outubro de 2009
- Grupo de Trabalho - Código de Execução de Penas (PPL 252) (Efetivo) 16 de junho de 2009 a 14 de outubro de 2009
- Grupo de Trabalho - Dados do Sistema Judicial (PPL 246X) (Efetivo) 6 de maio de 2009 a 14 de outubro de 2009
- Grupo de Trabalho - Direitos de Autor (Efetivo) 29 de novembro de 2007 a 31 de março de 2008
- Grupo de Trabalho - Horários de Abertura dos Estabelecimentos de Venda ao Público (PJL 489/X-PSD) (Efetivo) 6 de maio de 2008 a 14 de outubro de 2009
- Grupo de Trabalho - Investigação da Maternidade e Paternidade (PJL 178/X) (Efetivo) 23 de janeiro de 2008 a 14 de outubro de 2009
- Grupo de Trabalho - Lei da Nacionalidade (pré RAR) (Efetivo) 13 de dezembro de 2005 a 15 de fevereiro de 2006
- Grupo de Trabalho - Lei das Finanças Locais (PPL 92/X) - 7.ª (pré RAR) (Efetivo) 26 de outubro de 2006 a 15 de novembro de 2006
- Grupo de Trabalho - Lei do Cibercrime (PPL 289) (Efetivo) 9 de julho de 2009 a 14 de outubro de 2009
- Grupo de Trabalho - Medidas Destinadas à Redução da Utilização de Sacos de Plástico (PJL/519/X) (Efetivo) 9 de julho de 2008 a 14 de outubro de 2009
- Grupo de Trabalho - Organismos Geneticamente Modificados (OGM) (pré RAR) (Efetivo) 11 de julho de 2006 a 30 de abril de 2007
- Grupo de Trabalho - Organismos Geneticamente Modificados (OGM) (pré RAR) (Efetivo) 1 de maio de 2007 a 22 de outubro de 2007
- Grupo de Trabalho - Protecção Contra a Violência de Género (PJL 406/X) (Efetivo) 23 de janeiro de 2008 a 14 de outubro de 2009
- Grupo de Trabalho - Protecção Vítimas Violência Doméstica (PJL 588, 590 e PPL 248) (Efetivo) 22 de outubro de 2008 a 14 de outubro de 2009
- Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2008 (Efetivo) 3 de outubro de 2008 a 9 de dezembro de 2008
- Grupo de Trabalho - Regime Jurídico Inventário (PPL 235) (Efetivo) 11 de março de 2009 a 14 de outubro de 2009
- Grupo de Trabalho - Regime Jurídico Uniões de Facto (PJL 665) (Efetivo) 11 de março de 2009 a 14 de outubro de 2009
- Grupo de Trabalho - Regime Jurídico das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (PPL 183/X/GOV) (Efetivo) 29 de abril de 2008 a 26 de agosto de 2008
- Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Associativismo Municipal (PPL 182/X/GOV) (Efetivo) 29 de abril de 2008 a 26 de agosto de 2008
- Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Sector Empresarial Local (PPL 91/X) (pré RAR) (Efetivo) 26 de outubro de 2006 a 15 de novembro de 2006
- Grupo de Trabalho - Regime Sancionatório Criminalidade Sector Financeiro (PPL 227, PJL 604, 611 e 612) (Efetivo) 11 de março de 2009 a 14 de outubro de 2009
- Grupo de Trabalho - Regime de Arrendamento Urbano (pré RAR) (Efetivo) 23 de novembro de 2005 a 20 de dezembro de 2005
- Grupo de Trabalho - Remoção de Amianto em Edifícios, Instalações e Equipamentos Públicos (Efetivo) 16 de dezembro de 2008 a 14 de outubro de 2009
- Grupo de Trabalho - Transferência de Atribuições para os Municípios (Florestas) (Efetivo) 16 de dezembro de 2008 a 14 de outubro de 2009
- Subcomissão de Administração Interna (Efetivo) 3 de janeiro de 2008 a 14 de outubro de 2009
- Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR) (Efetivo) 7 de junho de 2005 a 30 de abril de 2007
- Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR) (Efetivo) 1 de maio de 2007 a 2 de setembro de 2007
- Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR) (Efetivo) 3 de setembro de 2007 a 22 de outubro de 2007
- Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais (Efetivo) 3 de janeiro de 2008 a 14 de outubro de 2009
- Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades (Efetivo) 10 de janeiro de 2008 a 14 de outubro de 2009
- Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades (pré RAR) (Efetivo) 30 de junho de 2005 a 30 de abril de 2007
- Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades (pré RAR) (Efetivo) 1 de maio de 2007 a 22 de outubro de 2007
- Subcomissão para a Descentralização (Efetivo) 10 de janeiro de 2008 a 14 de outubro de 2009
- Subcomissão para a Descentralização (pré RAR) (Efetivo) 30 de junho de 2005 a 30 de abril de 2007
- Subcomissão para a Descentralização (pré RAR) (Efetivo) 1 de maio de 2007 a 22 de outubro de 2007
Percurso na legislatura
10 legislaturas com lugar no plenário
- : Partido Ecologista «Os Verdes» 10 de março de 2005 a 14 de outubro de 2009
- : Efetivo 10 de março de 2005 a 30 de abril de 2007
- : Suspenso(Eleito) 1 de maio de 2007 a 31 de julho de 2007
- : Efetivo 1 de agosto de 2007 a 14 de outubro de 2009
com lugar no plenário: XVII · XVI · XIII · XII · XI · X · IX · VIII · VII · VI
Glossário
15 termos explicados, com a norma oficial
- Hemiciclo
- A sala em meia-lua onde se reúnem os deputados. A Assembleia da República tem 230 lugares. Aqui, cada ponto é um deputado, e as bancadas vão da esquerda para a direita pela ordem do espetro político. Fonte: Lei Eleitoral da AR, art. 13.º; Constituição, art. 148.º
- Legislatura
- O tempo de um Parlamento eleito: quatro sessões legislativas (cerca de quatro anos), ou menos quando a Assembleia é dissolvida e há eleições antecipadas. Cada uma tem um número romano; a atual é a XVII. Fonte: Constituição, art. 171.º
- Sessão legislativa
- Um ano de trabalho do Parlamento. Começa a 15 de setembro. Fonte: Constituição, art. 174.º
- Círculo eleitoral
- A zona por onde o deputado foi eleito. Há 22: os 18 distritos do continente, os Açores, a Madeira e dois para quem vive no estrangeiro (Europa e Fora da Europa). Cada deputado representa todo o país, e não só o seu círculo. Fonte: Lei Eleitoral da AR, art. 12.º; Constituição, art. 152.º, n.º 2
- Bancada (grupo parlamentar)
- Os deputados eleitos pelo mesmo partido ou coligação, que trabalham em conjunto no Parlamento. Fonte: Constituição, art. 180.º; Regimento da AR, art. 6.º
- Reunião plenária
- A reunião de todos os deputados na sala do hemiciclo, onde se debatem e votam as leis. A AR publica quem esteve e quem faltou a cada uma, com a justificação, quando há. Fonte: Regimento da AR, art. 56.º
- Presente noutro trabalho parlamentar
- O deputado não estava na sala porque estava noutro trabalho da Assembleia, por exemplo numa comissão ou numa reunião da bancada. Não conta como falta. Fonte: Regimento da AR, art. 53.º
- Missão parlamentar
- O deputado estava a representar a Assembleia noutro lugar, por exemplo numa delegação ao estrangeiro. A AR regista-a à parte, como ausência em missão, e não como falta. Fonte: Regimento da AR, art. 56.º, n.º 3
- Falta justificada
- O deputado faltou por um motivo que a lei aceita: doença, casamento, maternidade ou paternidade, luto, força maior, missão ou trabalho parlamentar, ou trabalho político ou do partido. Quem decide se a justificação é aceite é o Presidente da Assembleia. Fonte: Estatuto dos Deputados, art. 8.º, n.º 2; Regimento da AR, art. 18.º, n.º 1, al. a)
- Falta injustificada
- O deputado faltou sem um motivo aceite. Cada uma desconta parte do vencimento (1/20 nas três primeiras, 1/10 nas seguintes), e faltar a quatro reuniões plenárias numa sessão legislativa sem motivo justificado leva à perda do mandato. Fonte: Estatuto dos Deputados, art. 23.º, n.º 1; Regimento da AR, art. 3.º, n.º 1, al. b)
- Por classificar
- A AR registou a ausência com um código que não diz se é justificada, por exemplo «QV» (falta ao quórum de votação) enquanto a justificação não é decidida. O Veramundi não a conta como falta injustificada. Fonte: Estatuto dos Deputados, art. 24.º; Veramundi, como lemos os dados da AR
- Falta ao quórum de votação
- Quando não há deputados suficientes na sala para votar, o Presidente da Assembleia chama-os ao plenário e regista quem não está. A AR marca-a «QV» e, depois de justificada, «QVJ». Fonte: Estatuto dos Deputados, art. 24.º
- Código da AR
- A sigla que a Assembleia põe em cada registo. PR: presença. PNO: presença noutro órgão. ME e MP: missão parlamentar. FJ, QVJ e FAJ: falta justificada. FI: falta injustificada. QV e FA: por classificar. Fonte: Regimento da AR, art. 56.º; Veramundi, como lemos os dados da AR
- Debate com o primeiro-ministro
- O primeiro-ministro vai ao plenário de duas em duas semanas responder às perguntas dos deputados. Os formatos alternam: com uma intervenção inicial do primeiro-ministro (alínea a, «política geral») ou só com perguntas (alínea b). Fonte: Regimento da AR, art. 224.º-A
- Substituição
- Quando um deputado sai ou suspende o mandato (por exemplo, para ir para o Governo), o lugar passa para o candidato seguinte da mesma lista. Por isso uma legislatura tem mais nomes do que os 230 lugares. Fonte: Lei Eleitoral da AR, art. 18.º; Estatuto dos Deputados, art. 4.º
Outros deputados da bancada (Partido Ecologista «Os Verdes») · 4
Hemiciclo
A sala em meia-lua onde se reúnem os deputados. A Assembleia da República tem 230 lugares. Aqui, cada ponto é um deputado, e as bancadas vão da esquerda para a direita pela ordem do espetro político.
Legislatura
O tempo de um Parlamento eleito: quatro sessões legislativas (cerca de quatro anos), ou menos quando a Assembleia é dissolvida e há eleições antecipadas. Cada uma tem um número romano; a atual é a XVII.
Sessão legislativa
Um ano de trabalho do Parlamento. Começa a 15 de setembro.
Círculo eleitoral
A zona por onde o deputado foi eleito. Há 22: os 18 distritos do continente, os Açores, a Madeira e dois para quem vive no estrangeiro (Europa e Fora da Europa). Cada deputado representa todo o país, e não só o seu círculo.
Bancada (grupo parlamentar)
Os deputados eleitos pelo mesmo partido ou coligação, que trabalham em conjunto no Parlamento.
Reunião plenária
A reunião de todos os deputados na sala do hemiciclo, onde se debatem e votam as leis. A AR publica quem esteve e quem faltou a cada uma, com a justificação, quando há.
Presente noutro trabalho parlamentar
O deputado não estava na sala porque estava noutro trabalho da Assembleia, por exemplo numa comissão ou numa reunião da bancada. Não conta como falta.
Missão parlamentar
O deputado estava a representar a Assembleia noutro lugar, por exemplo numa delegação ao estrangeiro. A AR regista-a à parte, como ausência em missão, e não como falta.
Falta justificada
O deputado faltou por um motivo que a lei aceita: doença, casamento, maternidade ou paternidade, luto, força maior, missão ou trabalho parlamentar, ou trabalho político ou do partido. Quem decide se a justificação é aceite é o Presidente da Assembleia.
Falta injustificada
O deputado faltou sem um motivo aceite. Cada uma desconta parte do vencimento (1/20 nas três primeiras, 1/10 nas seguintes), e faltar a quatro reuniões plenárias numa sessão legislativa sem motivo justificado leva à perda do mandato.
Por classificar
A AR registou a ausência com um código que não diz se é justificada, por exemplo «QV» (falta ao quórum de votação) enquanto a justificação não é decidida. O Veramundi não a conta como falta injustificada.
Falta ao quórum de votação
Quando não há deputados suficientes na sala para votar, o Presidente da Assembleia chama-os ao plenário e regista quem não está. A AR marca-a «QV» e, depois de justificada, «QVJ».
Código da AR
A sigla que a Assembleia põe em cada registo. PR: presença. PNO: presença noutro órgão. ME e MP: missão parlamentar. FJ, QVJ e FAJ: falta justificada. FI: falta injustificada. QV e FA: por classificar.
Debate com o primeiro-ministro
O primeiro-ministro vai ao plenário de duas em duas semanas responder às perguntas dos deputados. Os formatos alternam: com uma intervenção inicial do primeiro-ministro (alínea a, «política geral») ou só com perguntas (alínea b).
Substituição
Quando um deputado sai ou suspende o mandato (por exemplo, para ir para o Governo), o lugar passa para o candidato seguinte da mesma lista. Por isso uma legislatura tem mais nomes do que os 230 lugares.