Governo de Portugal › Deputados
José Luís Ferreira
Presenças no plenário
Das 155 em que teve lugar , José Luís Ferreira esteve presente na sala em 153. Fora da sala, em serviço da Assembleia (não conta como falta): 1 . Faltas: 1 e nenhuma . Motivos das faltas justificadas, como a AR os indica: motivo justificado (1). (fonte)
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- Presente153
- 0
- 1
- 1
- 0
- 0
Motivos das faltas justificadas
- Motivo justificado: 1
Todas as reuniões (155)
Reuniões em que não esteve presente no plenário
2 reuniões
| Data | Registo | Motivo | |
|---|---|---|---|
| 16 de fevereiro de 2011 | Falta justificada | FJ | Motivo justificado |
| 22 de julho de 2010 | Em missão parlamentar | MP |
Comissões
27 comissões
- Comissão Eventual de Verificação de Poderes (Efetivo) 15 de outubro de 2009 a 12 de novembro de 2009
- Comissão Eventual para a Revisão Constitucional (Suplente) 29 de outubro de 2010 a 19 de junho de 2011
- Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (Efetivo) 12 de novembro de 2009 a 19 de junho de 2011
- Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (Efetivo) 12 de novembro de 2009 a 19 de junho de 2011
- Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia (Suplente) 12 de novembro de 2009 a 19 de junho de 2011
- Comissão de Educação e Ciência (Suplente) 12 de novembro de 2009 a 19 de junho de 2011
- Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Efetivo) 12 de novembro de 2009 a 19 de junho de 2011
- Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local (Suplente) 12 de novembro de 2009 a 19 de junho de 2011
- Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate (Efetivo) 6 de janeiro de 2010 a 1 de agosto de 2010
- Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Aplicação das Medidas Políticas e Legislativas de Combate à Corrupção (Efetivo) 27 de outubro de 2010 a 19 de junho de 2011
- Grupo de Trabalho - Alteração da Lei Eleitoral AR (PJL 535-CDS-PP) (Efetivo) 23 de março de 2011 a 19 de junho de 2011
- Grupo de Trabalho - Alteração da Lei das Armas - Exercício da Actividade Venatória (PPL 36-GOV e PJL 412-PP) (Efetivo) 13 de outubro de 2010 a 19 de junho de 2011
- Grupo de Trabalho - Alteração da Lei das Uniões de Facto (PJL 225-BE, 253-PCP e 280-PS) (Efetivo) 16 de junho de 2010 a 30 de agosto de 2010
- Grupo de Trabalho - Alteração do Código de Execução de Penas (PJL 268-PCP e 277-PSD) (Efetivo) 16 de junho de 2010 a 3 de setembro de 2010
- Grupo de Trabalho - Alteração do Código de Processo Penal (PPL 12-GOV, PJL 38-PCP, 173-CDS-PP, 178-PCP, 181-BE e 275-PSD) (Efetivo) 16 de junho de 2010 a 30 de agosto de 2010
- Grupo de Trabalho - Análise e Reflexão do Processo Legislativo (Efetivo) 23 de abril de 2010 a 1 de agosto de 2010
- Grupo de Trabalho - Arbitragem Voluntária (PPL 48-GOV e PJL 264-CDS-PP) (Efetivo) 16 de março de 2011 a 19 de junho de 2011
- Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes (Efetivo) 6 de janeiro de 2010 a 19 de junho de 2011
- Grupo de Trabalho - Audições da COPTC (Efetivo) 4 de maio de 2010 a 19 de junho de 2011
- Grupo de Trabalho - Audiências (Efetivo) 12 de maio de 2010 a 19 de junho de 2011
- Grupo de Trabalho - Criação de Tribunais de Competência Especializada (PPL 32-GOV) (Efetivo) 13 de outubro de 2010 a 19 de junho de 2011
- Grupo de Trabalho - Financiamento dos Partidos (PJL 299-BE e 317-PCP) (Efetivo) 30 de junho de 2010 a 2 de novembro de 2010
- Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2009 (Efetivo) 18 de novembro de 2009 a 10 de dezembro de 2009
- Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2010 (Efetivo) 15 de setembro de 2010 a 10 de dezembro de 2010
- Grupo de Trabalho - Lei da Vigilância Electrónica (PPL 22-GOV) (Efetivo) 7 de julho de 2010 a 2 de setembro de 2010
- Grupo de Trabalho - Mudança do Registo de Sexo no Assento de Nascimento (PPL 37-GOV e PJL 319-BE) (Efetivo) 20 de outubro de 2010 a 17 de novembro de 2010
- Subcomissão de Igualdade (Efetivo) 7 de março de 2010 a 19 de junho de 2011
Percurso na legislatura
9 legislaturas com lugar no plenário
Glossário
15 termos explicados, com a norma oficial
- Hemiciclo
- A sala em meia-lua onde se reúnem os deputados. A Assembleia da República tem 230 lugares. Aqui, cada ponto é um deputado, e as bancadas vão da esquerda para a direita pela ordem do espetro político. Fonte: Lei Eleitoral da AR, art. 13.º; Constituição, art. 148.º
- Legislatura
- O tempo de um Parlamento eleito: quatro sessões legislativas (cerca de quatro anos), ou menos quando a Assembleia é dissolvida e há eleições antecipadas. Cada uma tem um número romano; a atual é a XVII. Fonte: Constituição, art. 171.º
- Sessão legislativa
- Um ano de trabalho do Parlamento. Começa a 15 de setembro. Fonte: Constituição, art. 174.º
- Círculo eleitoral
- A zona por onde o deputado foi eleito. Há 22: os 18 distritos do continente, os Açores, a Madeira e dois para quem vive no estrangeiro (Europa e Fora da Europa). Cada deputado representa todo o país, e não só o seu círculo. Fonte: Lei Eleitoral da AR, art. 12.º; Constituição, art. 152.º, n.º 2
- Bancada (grupo parlamentar)
- Os deputados eleitos pelo mesmo partido ou coligação, que trabalham em conjunto no Parlamento. Fonte: Constituição, art. 180.º; Regimento da AR, art. 6.º
- Reunião plenária
- A reunião de todos os deputados na sala do hemiciclo, onde se debatem e votam as leis. A AR publica quem esteve e quem faltou a cada uma, com a justificação, quando há. Fonte: Regimento da AR, art. 56.º
- Presente noutro trabalho parlamentar
- O deputado não estava na sala porque estava noutro trabalho da Assembleia, por exemplo numa comissão ou numa reunião da bancada. Não conta como falta. Fonte: Regimento da AR, art. 53.º
- Missão parlamentar
- O deputado estava a representar a Assembleia noutro lugar, por exemplo numa delegação ao estrangeiro. A AR regista-a à parte, como ausência em missão, e não como falta. Fonte: Regimento da AR, art. 56.º, n.º 3
- Falta justificada
- O deputado faltou por um motivo que a lei aceita: doença, casamento, maternidade ou paternidade, luto, força maior, missão ou trabalho parlamentar, ou trabalho político ou do partido. Quem decide se a justificação é aceite é o Presidente da Assembleia. Fonte: Estatuto dos Deputados, art. 8.º, n.º 2; Regimento da AR, art. 18.º, n.º 1, al. a)
- Falta injustificada
- O deputado faltou sem um motivo aceite. Cada uma desconta parte do vencimento (1/20 nas três primeiras, 1/10 nas seguintes), e faltar a quatro reuniões plenárias numa sessão legislativa sem motivo justificado leva à perda do mandato. Fonte: Estatuto dos Deputados, art. 23.º, n.º 1; Regimento da AR, art. 3.º, n.º 1, al. b)
- Por classificar
- A AR registou a ausência com um código que não diz se é justificada, por exemplo «QV» (falta ao quórum de votação) enquanto a justificação não é decidida. O Veramundi não a conta como falta injustificada. Fonte: Estatuto dos Deputados, art. 24.º; Veramundi, como lemos os dados da AR
- Falta ao quórum de votação
- Quando não há deputados suficientes na sala para votar, o Presidente da Assembleia chama-os ao plenário e regista quem não está. A AR marca-a «QV» e, depois de justificada, «QVJ». Fonte: Estatuto dos Deputados, art. 24.º
- Código da AR
- A sigla que a Assembleia põe em cada registo. PR: presença. PNO: presença noutro órgão. ME e MP: missão parlamentar. FJ, QVJ e FAJ: falta justificada. FI: falta injustificada. QV e FA: por classificar. Fonte: Regimento da AR, art. 56.º; Veramundi, como lemos os dados da AR
- Debate com o primeiro-ministro
- O primeiro-ministro vai ao plenário de duas em duas semanas responder às perguntas dos deputados. Os formatos alternam: com uma intervenção inicial do primeiro-ministro (alínea a, «política geral») ou só com perguntas (alínea b). Fonte: Regimento da AR, art. 224.º-A
- Substituição
- Quando um deputado sai ou suspende o mandato (por exemplo, para ir para o Governo), o lugar passa para o candidato seguinte da mesma lista. Por isso uma legislatura tem mais nomes do que os 230 lugares. Fonte: Lei Eleitoral da AR, art. 18.º; Estatuto dos Deputados, art. 4.º
Outros deputados da bancada (Partido Ecologista «Os Verdes») · 1
Hemiciclo
A sala em meia-lua onde se reúnem os deputados. A Assembleia da República tem 230 lugares. Aqui, cada ponto é um deputado, e as bancadas vão da esquerda para a direita pela ordem do espetro político.
Legislatura
O tempo de um Parlamento eleito: quatro sessões legislativas (cerca de quatro anos), ou menos quando a Assembleia é dissolvida e há eleições antecipadas. Cada uma tem um número romano; a atual é a XVII.
Sessão legislativa
Um ano de trabalho do Parlamento. Começa a 15 de setembro.
Círculo eleitoral
A zona por onde o deputado foi eleito. Há 22: os 18 distritos do continente, os Açores, a Madeira e dois para quem vive no estrangeiro (Europa e Fora da Europa). Cada deputado representa todo o país, e não só o seu círculo.
Bancada (grupo parlamentar)
Os deputados eleitos pelo mesmo partido ou coligação, que trabalham em conjunto no Parlamento.
Reunião plenária
A reunião de todos os deputados na sala do hemiciclo, onde se debatem e votam as leis. A AR publica quem esteve e quem faltou a cada uma, com a justificação, quando há.
Presente noutro trabalho parlamentar
O deputado não estava na sala porque estava noutro trabalho da Assembleia, por exemplo numa comissão ou numa reunião da bancada. Não conta como falta.
Missão parlamentar
O deputado estava a representar a Assembleia noutro lugar, por exemplo numa delegação ao estrangeiro. A AR regista-a à parte, como ausência em missão, e não como falta.
Falta justificada
O deputado faltou por um motivo que a lei aceita: doença, casamento, maternidade ou paternidade, luto, força maior, missão ou trabalho parlamentar, ou trabalho político ou do partido. Quem decide se a justificação é aceite é o Presidente da Assembleia.
Falta injustificada
O deputado faltou sem um motivo aceite. Cada uma desconta parte do vencimento (1/20 nas três primeiras, 1/10 nas seguintes), e faltar a quatro reuniões plenárias numa sessão legislativa sem motivo justificado leva à perda do mandato.
Por classificar
A AR registou a ausência com um código que não diz se é justificada, por exemplo «QV» (falta ao quórum de votação) enquanto a justificação não é decidida. O Veramundi não a conta como falta injustificada.
Falta ao quórum de votação
Quando não há deputados suficientes na sala para votar, o Presidente da Assembleia chama-os ao plenário e regista quem não está. A AR marca-a «QV» e, depois de justificada, «QVJ».
Código da AR
A sigla que a Assembleia põe em cada registo. PR: presença. PNO: presença noutro órgão. ME e MP: missão parlamentar. FJ, QVJ e FAJ: falta justificada. FI: falta injustificada. QV e FA: por classificar.
Debate com o primeiro-ministro
O primeiro-ministro vai ao plenário de duas em duas semanas responder às perguntas dos deputados. Os formatos alternam: com uma intervenção inicial do primeiro-ministro (alínea a, «política geral») ou só com perguntas (alínea b).
Substituição
Quando um deputado sai ou suspende o mandato (por exemplo, para ir para o Governo), o lugar passa para o candidato seguinte da mesma lista. Por isso uma legislatura tem mais nomes do que os 230 lugares.